Conteúdo Programático

UNIDADE ACADÊMICA RESPONSÁVEL: FACULDADE  DE FILOSOFIA
NOME DA DISCIPLINA: Tópicos de Filosofia: Lógica e Direito
CURSO: Filosofia	ANO: II Sem. 2010
PROFESSOR RESPONSÁVEL: Dr. Wagner de Campos Sanz
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 64 ha
CARGA HORÁRIA SEMANAL*: 4 ha                            (CH/Teórica:   4ha      CH/Prática: 0)
PRÉ-REQUISITOS E/OU CO-REQUISITOS (se houver): nenhum
RECOMENDAÇÕES: Indicado aos alunos do Curso de Direito e do Curso de Filosofia
EMENTA: As relações entre a Lógica contemporânea, a Ciência Jurídica e a pragmática jurídica tem sido objeto de investigação crescente desde a segunda metade do séc. XX. Por um lado, o caráter formal das normas pode ser tratado via lógica deôntica; por outro lado, a própria práxis argumentativa pode ser examinada sob um ponto de vista metodológico em que a noção de dedução lógica entra como elemento pivotal na constituição de uma filosofia do direito e/ou da teoria pura do direito. O propósito da presente disciplina é o de oferecer uma introdução conceitual à Lógica nas suas relações e aplicações ao Direito.
I – OBJETIVO GERAL: Dar uma visão introdutória de conceitos basilares da Lógica, relevantes para o Direito. II – OBJETIVO ESPECIFÍCO: Oferecer formação que permita aos alunos a apropriação e o uso dos conceitos de argumento válido, asserção, norma, validade, verdade no âmbito da Lógica e do Direito. III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1) Um pouco de história da lógica                 1.1) Aristóteles                 1.2) A Geometria e a noção de demonstração                 1.3) A lógica a partir do séc. XIX 2) Cálculo Proposicional                 2.1) Asserção e proposição                 2.3) Os conectivos proposicionais                 2.4) Tabelas de verdade                 2.5) Validade de um argumento 3) Direito e Lógica                 3.1) O conceito de norma                 3.2) Validade de uma norma                 3.3) Argumentação e Validade                 3.1) O debate Krug-Kelsen 4) Rudimentos de Lógica Deôntica                 4.1) A noção de operador modal na Lógica                 4.2) A interpretação deôntica dos operadores modais                 4.3) O hexágono deôntico de Blanché IV – METODOLOGIA: Aulas expositivas e aulas de resolução de exercícios acerca do conteúdo apresentado.   V – AVALIAÇÃO: Por meio de prova segundo os moldes do RGCG. VI – BIBLIOGRAFIA: Introdução à Lógica, I.M. Copi; Lógica, J.Nolt & D.Rohatyn; Lógica Elementar, B. Mates; Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo, L. Vilanova; Kelsen-Klug - Normas Jurídicas e Análise Lógica , P. Bonavides; Teoria Pura do Direito, H. Kelsen; Norm and Action, G. Von Wright, http://www.giffordlectures.org/Browse.asp?PubID=TPNORM&Cover=TRUE (bibliografia complementar); Deontic Logic, G. Von Wright, http://filosofia.fi/tallennearkisto/tekstit/4537 (bibliografia complementar); Verbete: Deontic Logic, P. McNamara, Stanford Encyclopedia of Philosophy, http://plato.stanford.edu/entries/logic-deontic/ (bibliografia complementar)